Nem os partidos incentivam as mulheres na política

Colunista Jaqueline Silveira analisa participação feminina na política a partir de pesquisa

Parte dos partidos políticos ignora a exigência da legislação eleitoral e gasta menos de 5% dos fundos públicos que recebem com atividades voltadas para mulheres. É o que aponta levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo, com base na análise do Sistema de Prestação de Contas Anuais que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a disponibilizar. As legendas consomem, em média, 3,5% com ações para o público feminino na política.

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A partir de 2015, a legislação eleitoral exige que as siglas repassem, no mínimo, 5% do que recebem dos fundos públicos para suas secretarias da mulher, que devem promover a participação feminina na política. Entretanto, a mesma lei permite que os recursos sejam reservados para as eleições, motivo dado pelos partidos para repassarem valores inferiores ao percentual estabelecido.

"Segundo a prestação de contas partidárias, 33 das 35 legendas registradas no TSE declararam algum gasto com mulheres. Dessas 33, apenas oito atingiram ou superaram os 5%: PTC, PPL, Patriota, PDT, DC, PT, PMB e PSol. Os partidos têm até 31 de julho para retificar as informações sobre suas contas anuais ao TSE", assinala a reportagem da Folha.

Por outro lado, quatro legendas - PCdoB, PR, Avante e Novo - gastaram menos de 1% de seus recursos com as mulheres. O PSL, do presidenciável Jair Bolsonaro, aparece em último, sem dedicar nenhuma verba.

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Em maio deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral tomou mais uma medida para tentar garantir uma maior participação feminina na política. O TSE determinou que os partidos terão de destinar, no mínimo, 30% do dinheiro do fundo eleitoral, que é de R$ 1,7 bilhão em 2018, para as candidaturas de mulheres. A decisão também inclui o horário eleitoral, que terá de ter 30% do tempo dedicado às candidatas.

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Não é difícil de entender a presença de um número pequeno de mulheres em Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais e no Congresso, uma vez que os próprios partidos não incentivam sua participação nesses espaços. O fato de só oito dos 33 partidos registrados no TSE investirem o percentual integral do fundo explica o cenário com pouca participação feminina. Os partidos costumam se preocupar com a presença de mulheres próximo das eleições, já que, no mínimo, 30% dos candidatos têm de ser do sexo feminino. Então, as legendas correm atrás, muitas vezes, de "candidaturas laranja" para preencher a cota. Uma prática lamentável que não ajuda a aumentar, muito menos para qualificar a participação das mulheres na política.